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Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/96
Deliberação nº 09/01- CEE
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Manual do Secretário

Manual de Orientações/Preenchimento de Histórico Escolar e Diplomas


Conselho Estadual de Educação - www.cee.pr.gov.br/

Downloads de Atos do Conselho Estadual de Educação, Cursos e Palestras, Instruções, Manuais, Orientações, Portarias - www.diaadia.pr.gov.br/dae/modules/mydownloads_01/

ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NO ENSINO MÉDIO ORGANIZADO POR BLOCOS DE DISCIPLINAS SEMESTRAIS


Instrução nº 01/09 - SEED/SUDE/DAE/CDE
ANEXO I,  ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V, ANEXO VI, ANEXO VII, ANEXO VIII  e ANEXO IX
Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Técnica de Nível Médio e Formação de Docentes em Nível Médio, na Modalidade Normal.


Instrucao nº 02/09 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Anexo I, AnexoII
Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos -EJA


Instrução nº 03/09 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola na documentação escolar

Instrução nº 14/08 - DAE/CDE
Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino

Instrução nº 10/08 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular

Instrução nº 07/08_
Orienta a matrícula de alunos na Educação de Jovens e Adultos - EJA

Instrução nº 05/08
Normatiza os procedimentos para registro on-line e off-line de diplomas e certificados dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes

Instrução nº 04/08 - DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da disciplina de Ensino Religioso na rede pública de ensino

Instrução n º 01/08
Normatiza os procedimentos relacionados a sinistros que envolvem destruição de documento escolar

Instrução nº 16/07 - SEED/CDE
Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamental de Nove Anos e entre situações de transferências entre os  regimes de ensino

Instrução nº 14/07
Orienta os Secretários Escolares quanto ao preenchimento do Requerimento de Matrícula (Código 1002) e Requerimento de Matrícula - EJA (Código 1059)

Instrução nº 12/07
Nornatiza o Registro das disciplinas de Filosofia e Sociologia nos Históricos Escolares do Ensino Médio

Instrução nº 09/07 - SEED/DAE/CDE
Autoriza a implantação de cronograma anual de trabalho das secretarias escolares da rede estadual de ensino

Instrução nº 06/07 - SEED/DAE/CDE
Norrmatiza os procedimentos para recolhimento da documentação escolar na cessação de atividades escolares

Instrucao nº 04/07 - SEED/DAE
Normatiza os procedimentos para preenchimento de Históricos Escolares, do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Presencial - Proposta 2006 e Exames Supletivos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual

Instrução nº 07/06 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da vida escolar nos casos de mudança de nome de aluno

Instrução nº 06/06 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular





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