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Edital de Convocação Para Audiência Pública







GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ



SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO



NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LOANDA



ESCOLA ESTADUAL VALE DO TIGRE ENSINO FUNDAMENTAL










EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA










O Diretor(a) da Escola_Estadual Vale do Tigre Ensino Fundamental, a SrªMaria Inez Rodrigues Pereira no uso de suas atribuições legais, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no Ofício Circular CEE/CC 037/2016 da Casa Civil do Estado do Paraná, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 10/10/2016, com início às 19:00hrs, na Escola Estadual Vale do Tigre, cuja finalidade é definir as prioridades de investimento e aplicação dos recursos públicos destinados a Escola Vale do Tigre a serem enviados pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Projeto Escola 1000.







1 – Do Objetivo:



O Governo do Estado do Paraná autorizou por meio do inédito Projeto Escola 1000, a aplicação de recursos públicos destinados a promover diversas melhorias (exclusivamente reformas) na estrutura física de 1000 instituições de ensino da rede pública de ensino do Paraná, dentre as 2.100 existentes. Cada escola contemplada, receberá até R$ 100.000,00 (cem mil reais) devendo promover melhores condições de estrutura e conforto no dia a dia escolar. Considerando que a Escola Estadual Vale doTigre E. F é uma das unidades de ensino, contempladas pelo Projeto Escola 1000, a Audiência Pública, destina-se, com a valiosa participação popular e em benefício desta, na definição das prioridades de investimento e aplicação dos recursos, ora autorizados pelo Governo do Estado do Paraná e que serão enviados a Escola Estadual Vale do Tigre E. F.







2 – Da Dinâmica da Sessão da Audiência Pública:



A Audiência Pública será conduzida pela Mesa Diretora, e desenvolver-se-á da seguinte forma: abertura da Audiência, por parte do Presidente da mesa diretora, a Senhora Maria Inez Rodrigues Pereira; apresentação dos integrantes da Mesa Diretora, que participarão dos trabalhos; apresentação dos temas que serão discutidos; o tempo para realização das inscrições para manifestação oral; definição da ordem de manifestações para os que farão uso da palavra; as regras de utilização do tempo; as autoridades que farão o uso da palavra; outras informações necessárias ao bom andamento do evento.







3 – Da Pauta da Audiência:



A pauta da Audiência Pública, previamente estabelecida, será anunciada no início da sessão pelo Presidente da Mesa Diretora, e será organizada da seguida forma: apresentação do objetivo da Audiência, desenvolvimentos dos trabalhos, encaminhamentos finais.







4 – Dos Convidados



Serão convidados a participar os seguintes órgãos e autoridades: Conselho Escolar; APMF;Grêmio Estudantil; Pais de alunos; professores e funcionários; autoridades do município, imprensa; e a Chefe do Núcleo Regional de Educação de Loanda. Cada um dos convidados, presentes na Audiência Pública, poderão se manifestar por até 05 minutos, impreterivelmente, mediante ordem das inscrições, facultado à Mesa Diretora a adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.







5 - Do Encerramento da Audiência Pública



O Presidente da Mesa Diretora, fará a apresentação das considerações finais e a declaração de encerramento da reunião, com lavratura da respectiva ata.











Atendendo assim, aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o CHAMAMENTO PÚBLICO para participar desta audiência.









Cidade, nova Londrina, 05 de Outubro de 2016











Maria Inez Rodrigues Pereira



Diretor da Escolar.






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